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A fiscalização
constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa
mantinha os obreiros alojados em condições
degradante
Em ação conjunta do Ministério Público
do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com
apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão
(em Parnarama) para trabalharem para a Construtora BS, em Jacy Paraná foram resgatadas e
tiveram seus contratos de trabalho rescindidos indiretamente.
A
fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a
empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante, contrárias às
normas de proteção à saúde e segurança do trabalho.
A Construtora BS
presta serviço ao consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau e executa
obras de construção da nova Vila Mutum, para onde serão transferidos as famílias
que residem no local onde será formado o lago da usina.
Os trabalhadores
foram recrutados pela empresa através de “gatos” (pessoas que intermediam as
contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem
salários entre R$ 650
a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado
apenas um salário mínimo. Muitos trabalhadores se endividaram ao fazer
empréstimos com terceiros para pagar ao aliciador e custear as despesas com a
viagem até Rondônia.
A fiscalização do MPT e MTE constatou que a
Construtora improvisou o alojamento disponibilizado aos trabalhadores em um
barracão de madeira, com 100m2, onde funcionava uma marcenaria, o qual foi
utilizado como dormitório, porém sem oferecer as mínimas condições de uso,
devido à precariedade das instalações.
O MTE interditou o alojamento,
acionando a empresa para providenciar a remoção dos trabalhadores ao seu Estado
de origem. Como resultado da ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e
assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para
pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no
valor de R$ 1.500,00, o que foi efetuado.
A operação foi iniciada no
sábado (2/9). Durante esta semana foram efetuadas as rescisões indiretas dos
contratos, o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, totalizando cerca
de R$ 90 mil, bem como liberados os bilhetes de passagem para o retorno dos
obreiros ao Estado de origem.
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